Nota ExNEEF em defesa da campanha 10% PIB para Educação Pública Já!

EXECUTIVA NACIONAL DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA CAMPANHA
“10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!”

Leia abaixo ou faço o download: ExNEEF-nota defesa 10% PIB para educação pública já

O ano de 2011 foi marcado pela intensa mobilização da sociedade civil em defesa da educação pública e de
qualidade, organizada em torno da campanha pela aplicação imediata de 10% do PIB para educação pública,
contrapondo-se à proposta do governo de aplicação de 7% até 2020 sem especificação do destino do investimento.
Eis que na última terça-feira (26), a câmara, em reunião da comissão especial do Plano Nacional de
Educação, aprovou a elevação para os 10%, porém, com o condicionante de se atingir a meta em 10 anos, ou seja,
em 2023, onde o próprio ministro Mercadante já afirmou que politicamente será difícil cumprir a meta, assim como no
último PNE que previa 7% e sequer chegamos a 5% passados os 10 anos.
A primeira vista, a aprovação aparece como uma vitória para o setor da educação, porém um olhar mais
atento e veremos que a luta pelos 10% do PIB para educação pública ainda tem muito terreno para se desenvolver. O
movimento educacional exige a aplicação imediata do investimento, para que minimamente se inicie o processo de
reversão histórico do quadro de precarização da educação no Brasil e não como um teto à se atingir daqui 10 anos, a
responsabilidade com a qualidade da formação não pode mais esperar.
Ainda contrariando os interesses da sociedade, a emenda aprovada, não deixa claro se o destino do
investimento será a educação pública ou privada. O que a história recente nos deixa de exemplo, é que boa parte das
verbas públicas foram destinadas à salvar os grandes tubarões do ensino privado, tendo como carro chefe o
Programa Universidade Para Todos – PROUNI, com a promessa de democratizar o acesso ao ensino superior, os
recursos destinados por cada vaga no setor privado, possibilitaria a abertura do triplo de vagas na Universidade
pública.
A comissão rejeitou também a medida que previa regras claras para que os administradores públicos
cumprissem a meta aprovada e criminalizasse aqueles que não cumprissem, como é feito com a responsabilidade
fiscal com o pagamento da dívida pública, assim favorecendo a corrupção e desvio de verbas que há anos assola o
nosso país.
Logo após a aprovação, a União Nacional dos Estudantes, iniciou seu teatro, junto ao governo, para fazer
parecer que a aprovação da medida era resultado da pressão exercida pela entidade, colocando como uma
conquista histórica, fruto de uma guerra de 17 meses, mobilizando-se nas ruas, universidades e gabinetes.
Acatando a medida na forma como foi aprovada, sem as reivindicações do movimento pela aplicação imediata na
educação pública, fazendo parecer que a batalha foi vencida, a UNE atua mais uma vez como um pelego
amortecendo os impactos da luta real em defesa da educação pública, posiciona-se contrária aos interesses dos
trabalhadores.
A greve nas Federais que atinge proporções de mobilização há muito não vistas, com quase todas as
Universidades do país paralisadas, demonstra que o quadro da educação é grave, acentuado pelas últimas contrareformas
impostas pelo governo, que agora pretendem transformar em políticas de Estado nesse mesmo PNE que
prevê 10% do PIB para 2023 e comemorado pela União Nacional dos Estudantes.
Greve essa, que retoma o método de luta dos trabalhadores, com mobilização, assembleias, criação de
comandos democráticos, aos quais o governo tenta deslegitimar, ao afirmar que não negociaria com o comando e
somente com a UNE. Esse cenário, demonstra na prática, que a posição do Movimento Estudantil de Educação
Física de rompimento com a União Nacional dos Estudantes, reafirmado desde 2008, mais do que nunca se mostra
acertado e necessário.
A luta contra o novo PNE, pela aplicação de 10% do PIB para educação pública imediatamente, em defesa
da qualidade e referência social na formação, colocam-se na pauta do dia. O período é de balanço, reflexão e luta,
para responder nas ruas e organizar o movimento por fora das entidades que se colocam do outro lado trincheira.

Nota ExNEEF sobre a Greve nas Federais!!!

Nota de apoio a greve nacional das universidades públicas

Desde o ano passado os docentes do ensino superior vêm tentando dialogar com o
governo federal para apresentar e tentar encaminhar uma nova proposta de reestruturação do
plano de carreira e reajuste salarial, pela valorização do piso e também incorporação das
gratificações. Através do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN),
os docentes conseguiram fazer com que o governo concedesse um reajuste de 4% e também a
criação de um grupo de trabalho sobre a carreira docente. Junto a isso, foi criada uma mesa de
negociação para que as reivindicações dos professores fossem levadas a cabo e se
materializassem a partir de um acordo com o governo.
Sabemos que o governo Dilma/PT, além de desvalorizar a educação e não ter a mínima
pretensão de dar as condições necessárias para que os trabalhadores deste setor possam ter as
condições mínimas de exercer a profissão, impõe medidas severas contra a universidade
pública, dando continuidade à política de desmonte do ensino superior público quando busca
potenciar a lógica da reforma universitária. Em 2012 ainda foram ampliados os cortes com os
gastos da união para com os direitos sociais, sendo que somente na educação foram cortados
no início de 2011 e 2012 mais de 5 bilhões de reais, montante significativo e que legitima a
onda de precarização e privatização da educação pública no país.
Além disso, este governo aprendeu, ao longo dos anos, a como lidar com os
trabalhadores. Assim, ao invés de fechar as portas para o diálogo com os docentes, o governo
institui uma mesa de negociação que vai sendo “empurrada com a barriga” e que não vem e
nem tem perspectivas de avanço nas negociações.
Em razão disso, no último dia 17, o ANDES-SN deflagrou greve por tempo
indeterminado como forma de pressionar o governo. Assim, a partir desta data várias
universidades também fizeram assembléias locais e deliberaram a entrada na greve, sendo que
em apenas sete dias de paralisação 80% da base do sindicato já aderiu à greve nacional das
universidades federais.
Percebendo todos os nefastos resultados que a política educacional colocada em curso
no país vem trazendo para as universidades públicas e no entendimento de a luta por melhores
condições de trabalho e valorização da carreira docente é uma luta contra a lógica de
sucateamento da educação pública, a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física
declara todo apoio à luta dos professores e ao movimento grevista que ganha força por todo o
país.

Educação não é mercadoria! Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física

Nota de apoio a greve nacional das universidades públicas

Desde o ano passado os docentes do ensino superior vêm tentando dialogar com o governo federal para apresentar e tentar encaminhar uma nova proposta de reestruturação do plano de carreira e reajuste salarial, pela valorização do piso e também incorporação das gratificações. Através do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), os docentes conseguiram fazer com que o governo concedesse um reajuste de 4% e também a criação de um grupo de trabalho sobre a carreira docente. Junto a isso, foi criada uma mesa de negociação para que as reivindicações dos professores fossem levadas a cabo e se materializassem a partir de um acordo com o governo.

Sabemos que o governo Dilma/PT, além de desvalorizar a educação e não ter a mínima pretensão de dar as condições necessárias para que os trabalhadores deste setor possam ter as condições mínimas de exercer a profissão, impõe medidas severas contra a universidade pública, dando continuidade à política de desmonte do ensino superior público quando busca potenciar a lógica da reforma universitária. Em 2012 ainda foram ampliados os cortes com os gastos da união para com os direitos sociais, sendo que somente na educação foram cortados no início de 2011 e 2012 mais de 5 bilhões de reais, montante significativo e que legitima a onda de precarização e privatização da educação pública no país.

Além disso, este governo aprendeu, ao longo dos anos, a como lidar com os trabalhadores. Assim, ao invés de fechar as portas para o diálogo com os docentes, o governo institui uma mesa de negociação que vai sendo “empurrada com a barriga” e que não vem e nem tem perspectivas de avanço nas negociações.

Em razão disso, no último dia 17, o ANDES-SN deflagrou greve por tempo indeterminado como forma de pressionar o governo. Assim, a partir desta data várias universidades também fizeram assembléias locais e deliberaram a entrada na greve, sendo que em apenas sete dias de paralisação 80% da base do sindicato já aderiu à greve nacional das universidades federais.

Percebendo todos os nefastos resultados que a política educacional colocada em curso no país vem trazendo para as universidades públicas e no entendimento de a luta por melhores condições de trabalho e valorização da carreira docente é uma luta contra a lógica de sucateamento da educação pública, a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física declara todo apoio à luta dos professores e ao movimento grevista que ganha força por todo o país.

Educação não é mercadoria!

Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física

Fonte: site da ExNEEF

EREEF PoA 2012 começa amanhã!!!

Todo apoio à luta dos professores do estado do Rio Grande do Sul!

Nota de apoio à luta dos Professores do RS

             Historicamente, a categoria dos professores tem encampado a luta em defesa de salário digno e condições objetivas adequadas de trabalho. Entretanto, vem governo, passa governo, o cenário tem sido o mesmo: a desvalorização do trabalho docente.

Mesmo possuindo mesma formação e jornada de trabalho similares, a remuneração de professores no Brasil mostra diferenças abismais, dependendo do estado/região de trabalho, relegando à profissão condições precárias de trabalho. Segundo dados divulgados nesse ano, 17 estados brasileiros não cumprem a lei do piso, aprovada em 2008, e 18 sequer respeitam a jornada extra-classe, correspondente a 1/3 do total,e a qual tem direito o professor.

No Rio Grande do sul, a situação adquire uma feição ainda mais alarmante, sendo o estado em que os professores recebem a remuneração mais baixa de todo o país. Se no estado, o ataque direto à educação e à valorização profissional estava relacionado à figura da direita expressa no governo Yeda e que teve forte pressão social, entramos 2012 e nada se tem de novidade. O governo Tarso, que aprovou nacionalmente a lei do piso e que, inclusive se elegeu defendendo-a, hoje coloca a “impossibilidade” da mesma ser implementada no estado, revelando em seu discurso e prática a essência do partido ao qual pertence, que hoje se mostra mínimo aos trabalhadores e de amplo apoio às políticas do capital.

Além disso, postura semelhante tem assumido entidades que, se antes forjavam a resistência, agora mostram-se enquanto porta-voz do governo e suas políticas. Exemplo disso são as defesas que vem sendo feitas pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que apesar de defender a lei do piso se coloca do lado oposto aos trabalhadores da educação, defendendo a “reformulação dos planos de carreira”, expressamente repudiada pelo CEPRS em nota pública.

Por isso, a ExNEEF entendendo que a luta por educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada faz parte da luta para além do capital, é que manifestamos nosso apoio a luta dos professores do estado do RS em defesa da implementação do piso nacional da categoria.

Além disso, por entendermos a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização profissional, as quais reafirmam que educação não é mercadoria é que defendemos 10% do PIB para a educação pública, contra o PNE do governo Dilma/PT!

 

Todo apoio à luta dos professores do estado do Rio Grande do sul!

Tarso, pague o piso ou a educação para!

10% do PIB para a Educação Pública já!

Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física

Nota de Repúdio a Criação do Curso Técnico em Esportes e Atividade Física

Nota de Repúdio a Criação do Curso Técnico em Esportes e Atividade Física

        Recentemente veio a tona a notícia da criação de um Curso Técnico em Esportes e Atividade Física, curso este que é uma iniciativa de um centro que administra escolas técnicas e faculdades de tecnologia e de uma fundação presidida por um ex-jogador de futebol.

Criado sob a justificativa de democratizar o acesso ao esporte no país e também abrir um novo campo de trabalho na área, compreendemos que o que realmente determina a criação de tal modalidade de ensino são as demandas que o empresariado nacional e internacional terão com a vinda dos megaeventos esportivos para o Brasil nos próximos anos.

Diante da impossibilidade de haver uma remuneração digna aos professores de Educação Física que tiveram formação superior, o curso técnico é criado no intuito de formação de trabalhadores que tenham uma qualificação mínima, conhecimentos restritos e um certificado para trabalharem com o esporte e atividades físicas, vendendo sua força de trabalho por um salário precário.

A ExNEEF, ao longo da sua história, tem defendido uma formação de qualidade para os trabalhadores da área, se contrapondo a fragmentação do conhecimentos e a uma formação estritamente técnica e minimalista. Durante os últimos anos temos apontado os problemas teóricos e de atuação profissional que o mercado de trabalho impõe à Educação Física quando os cursos de formação de professores se pautam por suas demandas.

Na certeza de que o novo Curso Técnico em Esportes e Atividade Física não oportunizará aos seus estudantes uma formação de qualidade e ainda os jogará num mercado de trabalho altamente competitivo, onde os salários serão cada vez mais rebaixados devido a alta concentração de trabalhadores, defendemos uma formação que condiz com as necessidades de educação dos trabalhadores; uma educação sólida, que nos dê o domínio das ferramentas teóricas necessárias para que trabalhemos com a cultura corporal objetivando a transformação da realidade.

Com isso, reafirmamos a luta em defesa da Licenciatura Ampliada como proposta de formação advinda da luta do movimento estudantil e capaz de educar trabalhadores sobre outras bases que não a da exploração do homem pelo homem. Defendemos assim, que Educação Física é uma só! Formação Unificada JÁ!

Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física

http://www.exneef.libertar.org/?p=202

Dia internacional das mulheres: nota da Exneef!

EXECUTIVA NACIONAL DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

GESTÃO 2011/2012

O Dia internacional da mulher tem como data histórica 8 de março, pois nesta mesma data, em 1857,  mulheres operárias de uma fábrica de tecido protestavam  por melhores condições de trabalho e salário. A greve que já se estendia por alguns dias foi duramente reprimida, onde 130 tecelãs foram mortas em um incêndio criminoso, trancadas dentro da fábrica onde protestavam. Vale colocar que as mulheres naquela época além da jornada dupla/tripla de trabalho, em casa cuidando das crianças e idosos, tinham carga horária nas fábricas de até 16 horas diárias e salários reduzidos se comparados ao dos homens, o que até hoje em diferentes proporções continua acontecendo.

Passados 155 anos a situação não mudou muito, pois o sistema que vivemos hoje, capitalista, encontra na superexploração e opressão de mulheres mais uma forma de continuar a manutenção das taxas de lucro.

As mulheres continuam com jornadas de trabalho mais rigorosas e com menores salários, mesmo que ocupando os mesmos cargos ou desempenhando as mesmas tarefas que homens, e sobretudo as mulheres negras, que se encontram nos postos de trabalho mais precarizados, além de recebem menores salários que as mulheres brancas que trabalham nos mesmos postos.

Ainda nos é imposto durante toda a nossa educação que a tarefa de cuidar do lar e dos filhos deve ser desempenhada pelas mulheres; a maioria dos postos de trabalho ocupados pelas mulheres ainda está ligado à área de serviços gerais, educação e cuidados, raramente ocupando cargos de chefia e direções nos seus locais de trabalho, reproduzindo uma lógica de que mulheres devem ser criadas para a vida privada e desempenhar funções de cuidadoras e organizadoras.

Os cortes no orçamento deferidos pela crise capitalista aumentaram o desemprego, isso principalmente entre as mulheres e jovens. A não legalização do aborto, a violência doméstica, os assédios sexuais e os estupros aumentam, assim como aumenta o número de mortes de mulheres a cada dia. Numa sociedade que oprime e explora a mulher temos que nos organizar e saber bem quem é o nosso inimigo.

O machismo tem classe e pertence à classe dominante, como forma de manutenção e reprodução do sistema capitalista. Pois isso que hoje afirmamos: A presidenta Dilma/PT não nos representa! Hoje ela ocupa o cargo de uma grande dirigente a serviço da burguesia, não representando a luta e as pautas das mulheres trabalhadoras!

Feminismo tem classe! Somos todas e todos trabalhadores explorados e necessitamos lutar por uma sociedade livre das opressões!Por isso, no dia 08 de março, a comemoração a ser feita deve ser feita em torno da luta. Luta contra a violência doméstica; luta contra a exploração comercial e sexual das mulheres; luta por creche gratuita aos filhos e filhas de mães/pais estudantes e trabalhadores.

Por uma sociedade livre de opressões!

Sem feminismo não há socialismo!

Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física

Gestão 2011/2012

Deliberações do XXXII ENEEF!

No link abaixo (em PDF) as Deliberações da Plenária Final e Estatutária de nosso XXXII ENEEF. São a partir delas que construiremos a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física e daremos continuidade e combatividade ao Movimento Estudantil de Educação Física.

Deliberações Plenária Final e Estatutária XXXII ENEEF PDF

Carta de apresentação da ExNEEF!

Carta de Apresentação Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física

Gestão 2011-2012

 

            Por meio desta, a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (ExNEEF) visa estabelecer diálogo inicial com estudantes, diretórios/centros acadêmicos e coletivos organizados de estudantes de Educação Física, bem como com sindicatos, entidades de classe e movimentos sociais afim de potencializar as lutas em defesa dos estudantes e trabalhadores.

A ExNEEF, entidade representativa dos estudantes de educação física a nível nacional, a qual completa 19 anos este ano tem como finalidade organizar os estudantes de educação física em seis coordenações regionais e uma coordenação nacional, as quais se organizam através de Conselhos Regionais e Nacionais de Entidades de Base, que tem por objetivo articular os DAs/CAs/coletivos organizados, impulsionar as lutas específicas e as gerais e construir os encontros regionais (EREEFs) e o encontro nacional de estudantes de educação física (ENEEF).

A partir desses espaços, nacionais e regionais, é que a ExNEEF defende historicamente quatro bandeiras de luta, que organizam e identificam o Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF) e o situam junto a outros movimentos sociais que defendem a transformação da sociedade. Defendemos a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente referenciada; a Licenciatura Ampliada como projeto de formação de professores em Educação Física; a regulamentação do trabalho, sendo contrários ao Sistema CONFEF/CREF e a Regulamentação da Profissão, e o Projeto Histórico de Sociedade Socialista.

Na atual conjuntura de crise estrutural do capital, a qual vem demonstrando os limites civilizatórios da sociedade capitalista, percebemos crescentes mobilizações no Oriente Médio e na Europa contra as precárias e indignas condições de vida dos trabalhadores, assolados pelas conseqüências da crise financeira de 2008. Estas mobilizações longe de representarem o ataque final ao capitalismo colocam em cheque as teses do fim da história e de humanização do capital, apontando que o caminho a nós estudantes e trabalhadores é a luta social pela superação desse modo de vida.

No Brasil, vivenciamos nos primeiros seis meses de governo Dilma, a continuidade da política neoliberal de corte de verbas, privatizações e ataque aos trabalhadores, assim como Lula e FHC fizeram. Tivemos no último período o corte de 50 bi do orçamento federal para insumos sociais, sendo destes 3,1 bi para a educação, o aumento abusivo do salário dos deputados e senadores, a aprovação do novo código florestal que beneficia o agronegócio, a proposta de privatização dos aeroportos e dos Hospitais Universitários através da MP 520, agora PL 1749 e a subcontratação de professores nas universidades através da MP 525. Estes projetos e a forma como vem sendo aplicados, nos colocam a necessidade de sermos contrários, de forma combativa ao governo Dilma/PT.

Combatividade esta que há tempos não vem sendo vista nos espaços da União Nacional de Estudantes, a UNE, a qual vem se colocando como um braço do governo federal na defesa da precarização e privatização da universidade pública, como visto na defesa do REUNI e do PROUNI, programas estes que enxugam os limites entre o público e o privado, rompem com o tripé básico de ensino-pesquisa-extensão e acarretam a privatização interna e externa do ensino superior brasileiro. Por conta desse amoldamento da UNE, sua cooptação frente ao governo, sua burocratização a qual impede a disputa interna da entidade e a defesa intransigente de outro modelo de universidade e sociedade é que a ExNEEF reafirma o rompimento com a UNE e aponta para a necessidade de reorganizar o movimento estudantil a partir da base.

Entendendo a grande ilusão transmitida as massas pelo governo através dos mega eventos esportivos, a ExNEEF se coloca contrária a forma como esses eventos estão sendo organizados em nosso país, onde se aprova sigilo em licitações de modo a favorecer desvios de verbas, e se desocupa a população pobre para a construção de obras para favorecimento da especulação financeira, entendemos que eventos esportivos são sim benéficos a população, porém não nos moldes em que a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 estão sendo pautadas, onde a população que é a grande financiadora de toda essa festa, ficará de fora durante a realização dos eventos, e em caso de prejuízo sera a maior prejudicada, tendo que arcar com aumento de impostos, enquanto os empresários só se preocuparão em contabilizar seus lucros, entendemos que é essencial nesse momento potencializar a combatividade do MEEF e do ME como um todo nessa luta que cada dia mais está presente em nossas escolas e sociedade.

É por conta da análise, de que a classe trabalhadora possui outra forma de ser, diferente da dos anos 60/70 é que a ExNEEF compreende a necessidade de construção de uma organização a nível nacional. Por entendermos que o processo de reorganização do movimento estudantil precisa ser aprofundado e que os instrumentos criados neste momento não foram/são suficientes para responder as tarefas colocadas não construímos e nem observamos a ANEL. Porém, avaliamos como necessária uma nova ferramenta organizativa a nível nacional e por isso avaliamos as condições objetivas de lutas nacionais e a conjuntura do ME para que o MEEF/EXNEEF se insira de forma combativa e fomente o debate sobre a reorganização do ME.

O MEEF, mais uma vez em sua instância máxima de deliberação, a Plenária Final do ENEEF, defendeu para o período, como forma de rearticular o Movimento Estudantil de Educação Física, o fortalecimento na base da campanha “Educação Física é uma só! Formação Unificada JÁ!”. Para isso, temos como apontamentos a expansão da discussão sobre formação com outras executivas e federações de curso através do FENEX e com entidades e movimentos sociais através da campanha contra o PNE e por 10% do PIB para a educação pública. Assim, reafirmamos a necessidade de nos colocarmos contrários a contra-reforma universitária e as atuais diretrizes curriculares para os cursos de educação física, discutindo não somente financiamento mas também fazendo enfrentamentos frente a modelos e concepções de formação que não sirvam aos interesses e necessidades dos trabalhadores.

Assim, convocamos a todos os estudantes e companheiros de outras categorias da classe trabalhadora a se somarem nas lutas em defesa de outro projeto de educação, universidade e sociedade. Reafirmamos assim a máxima de que só com luta o futuro se torna respirável.

Força na luta! Que a luta é pra vencer!

Saudações Estudantis,

 

Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física – Gestão 2011/2012